Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.